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Declaração do Secretário Executivo sobre a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial

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20-09-2022 Voltar atrás

A abolição da pena de morte no Código Penal da República da Guiné Equatorial veio concretizar o compromisso assumido pelo país por ocasião da sua integração na CPLP. Por essa razão, a CPLP congratula-se com esta medida, tão importante e oportuna, que vem renovar o compromisso da Guiné Equatorial com os princípios e valores da CPLP e contribuir para o reforço da cooperação com os Estados-Membros da CPLP e outros parceiros internacionais em matéria de direitos humanos.

 

Saúdo, em nome da CPLP, as autoridades nacionais e o Povo equato-guineese que tornaram possível esta alteração histórica do quadro legal, que terá um impacto positivo a nível político, social, e económico, e contribuirá para o desenvolvimento do país e a sua projeção internacional.