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Secretário Executivo da CPLP na Reunião de Ministros da Justiça Ibero-Americanos e de Língua Portuguesa

Nota Informativa

04-10-2021 Voltar atrás

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou no I Encontro da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), realizado entre 6 e 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.

 

O evento, que juntou os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e de língua portuguesa, foi presidido pelo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo Rei de Espanha, Felipe VI.

 

De acordo com os organizadores, os participantes discutiram “a cooperação que inclua todos os países que integram e será apresentada a Plataforma Iber @, cujo desenvolvimento tecnológico foi assumido pelo Conselho Geral dos Notários Espanhóis”.

 

Tratou-se de “uma iniciativa pioneira que inclui uma grande centena de instituições em um sistema informatizado fechado, com garantias de segurança máxima para trocas rápidas e atendimento aos pedidos de cooperação jurídica e judicial como videoconferência e assinatura digital. Da mesma forma, esta plataforma fortalece o combate a crimes como corrupção, tráfico de estupefacientes e de seres humanos e, com a participação ativa dos estados e poderes públicos, contribui para a construção e consolidação de sociedades mais justas e pacíficas, proporcionando assim maior proteção às vítimas garantindo o acesso geral à justiça; em suma, cria um espaço social reforçado para uma proteção jurídica/judicial eficaz à disposição dos operadores jurídicos”, referiu a SEGIB em nota de agenda.

 

O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais - COMJIB e CMJPLOP.