Grupos CPLP

Durante a X Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Luanda em Julho de 2005, os Estados membros aprovaram uma Resolução que criou os chamados “Grupos CPLP”.

Os denominados “Grupos CPLP” são constituídos por um mínimo de três Representantes dos países da Comunidade junto a Governos estrangeiros ou a organizações internacionais e têm como objetivos coordenar posições relativamente a interesses comuns, assegurar a representação da CPLP em conferências, seminários e reuniões internacionais, efetuar diligências conjuntas, quando aplicável, intercambiar informações sobre a realidade política e governamental do país onde se encontrem, apoiar a realização de eventos organizados no âmbito da CPLP e divulgar as atividades e realizações da própria organização.

Nas capitais dos países membros, com exceção de Lisboa, por ser a sede da organização, os Grupos em pauta devem igualmente acompanhar os programas cooperação em vias de implementação, bem como apresentar sugestões nesse sentido, com o apoio do ponto focal para a cooperação respetivo.

Os Grupos CPLP devem, em princípio, ser coordenados pelo Representante diplomático do país que esteja no momento na presidência em exercício da Comunidade. Caso o país em questão não disponha de Missão diplomática residente, a coordenação do Grupo será decidida por consenso entre os países membros representados, sempre rotativa. É de se notar que a criação destes Grupos, ademais das incumbências específicas que lhe são atribuídas, possibilita ainda o estabelecimento de laços pessoais extremamente proveitosos para os objectivos da CPLP.

Das reuniões periódicas, previstas em princípio trimestralmente, e extraordinárias, compete ao Coordenador do Grupo CPLP elaborar um relatório, a ser enviado ao país que detenha a Presidência pro tempore e ao Secretariado Executivo da CPLP.

Existem, no momento, cerca de quarenta Grupos CPLP regularmente constituídos, que actuam com relativa autonomia, atendendo às circunstâncias dos países ou organizações internacionais juntos aos quais estejam acreditados e aos meios de que dispõem.

As suas actividades têm sido diversificadas, ambicionando, por exemplo, concertar apoios na ONU a favor dos países membros, acompanhar programas da UNESCO para a protecção do património cultural dos países de Língua Portuguesa, sensibilizar as agências da FAO com relação a programas alimentares, apoiar junto à União Europeia a implementação de ajuda ao desenvolvimento aos países membros africanos e Timor-Leste, promover a utilização do português no mundo e como língua de trabalho nas organizações internacionais.

A par dessas iniciativas de carácter específico, os Grupos CPLP têm promovido eventos de cariz cultural, como apresentações musicais, desportivas e literárias, mostras de cinema e de fotografia, feiras de livros e conferências sobre aspectos da realidade dos países lusófono, com repercussão positiva junto às sociedades locais, contribuindo assim para a promoção de uma política cultural comum da Comunidade.

Um bom exemplo, é a comemoração do Dia da Língua Portuguesa, celebrado a 5 de Maio um pouco por todo o mundo.

A constituição dos Grupos CPLP tem demonstrado um enorme dinamismo. Estão formalmente constituídos os Grupos CPLP, por exemplo, em Adis Abeba, Argel, Berlim, Bruxelas, Bruxelas (Delegação para a União Europeia), Buenos Aires, Budapeste Cairo, Dacar, Díli, FAO (Roma), Genebra, Haia, Harare, Havana, Jacarta, Londres, Luanda, Madrid, Maputo, Moscovo, Nairobi, Otava, Praia, Rabat, República Democrática do Congo (RDC), Roma, São Tomé, Telavive, Tóquio, Varsóvia e Viena, entre outras capitais mundiais e organizações internacionais.