Acordos Intra CPLP

Acordo de Cooperação Consular entre os Estados-membros da CPLP

Acordo de Cooperação entre Estados Membros da CPLP sobre o Combate ao HIV/SIDA

Acordo de Cooperação entre os Estados Membros sobre o Combate à Malária/Paludismo

Acordo de Cooperação entre os Estados-membros da CPLP nos domínios cinematográfico e audiovisual

Acordo de Cooperação entre Governos Integrantes da CPLP para Redução da Demanda, Prevenção de Uso Indevido e Combate à Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas

Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países-Membros da CPLP

Acordo de Cooperação no domínio da Juventude e do Desporto

Acordo Geral de Cooperação no âmbito da CPLP

Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais de Estados-membros da CPLP

Acordo sobre a Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas

Acordo sobre a concessão de Visto Temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP

Acordo sobre o estabelecimento de Balcões Específicos nos Postos de Entrada e Saída para o Atendimento de Cidadãos da CPLP

Acordo sobre o estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração

Acordo sobre o estabelecimento da Sede da CPLP em Portugal

Acordo sobre a Isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP

Acordo sobre a Supressão de Vistos e Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço, entre os Governos dos Países-Membros da CPLP

Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre os Estados de Língua Oficial Portuguesa em Matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas

Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre os Estados de Língua Oficial Portuguesa para Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras

Convenção sobre Auxílio Judiciário em matéria Penal entre os Estados Membros da CPLP

Convenção sobre Extradição entre os Estados Membros da CPLP

Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Administração Pública

Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial

Convenção sobre transferência de pessoas condenadas entre os Estados Membros da CPLP

Declaração Constitutiva da CPLP

Estatutos da CPLP

Estatuto do Centro de Análise Estratégica

Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Instrumento que cria uma Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa

Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa

Protocolo de Cooperação entre a CPLP e o Fórum Empresarial de Língua Portuguesa - FELP

Protocolo de Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa no domínio da Segurança Pública

Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Revisão dos Estatutos do IILP

Resolução de Revisão dos Estatutos da CPLP

Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP (Revisão dos Estatutos da CPLP)

Resolução sobre o Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa)