CPLP e CNECV com Memorando de Entendimento

O ato de assinatura do Memorando de Entendimento entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) decorreu a 1 de março de 2024, na sede da CPLP.

No documento, assinado pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, e pela Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, ficou estabelecida a cooperação futura em ações conjuntas nos domínios da divulgação científica, educação, saúde, ciência e tecnologia, justiça, segurança pública, cultura e comunicação social, de acordo com o que for acordado por consenso entre as duas instituições. Igualmente, CPLP e o CNECV concordam em cooperar na materialização de iniciativas conjuntas que contribuam para o reforço da Plataforma Lusófona de Bioética e em outras ações que contribuam para a prossecução dos objetivos comuns a ambas as partes.

“Trata-se da formalização de uma parceira que vinha sendo estudada conjuntamente, desde 2022, no contexto da criação da “Plataforma Lusófona para a Bioética” e a assinatura da “Declaração de Lisboa - Cooperação Bioética e Compromisso para uma só Saúde nos Países da Lusofonia”, que resultam do “Encontro Lusófono de Bioética”", observou o Secretário Executivo da CPLP, que decorreu em 2022.

Este Memorando de Entendimento (MdE) “remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento dos nossos Estados-Membros, reforçando a partilha de conhecimento e o reforço de capacidades entre os países de língua portuguesa no contexto de uma rede alargada de cooperação e solidariedade no plano da reflexão e da prática da Bioética, em língua portuguesa”, afirmou Zacarias da Costa.

Com a assinatura deste MdE, será possível “avançar para o desenvolvimento de atividades que, em devido tempo, possam permitir o estabelecimento de políticas de investigação em saúde no âmbito da CPLP e a capacitação na área da bioética e investigação em saúde”, realça Zacarias da Costa.

O Secretário Executivo recordou, ainda, que esta matéria já foi considerada pela Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, resultando na inclusão de um novo eixo na revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2023-2027, o Eixo 4, sobre “Investigação e Bioética em Saúde”, que "reconhece ser necessário o investimento na promoção da capacitação institucional no âmbito da investigação e do ensino da bioética e  a valorização da reflexão das implicações éticas das ciências da vida junto dos profissionais de saúde, investigadores /pesquisadores e da população em geral".