Secretário Executivo reafirma importância dos cuidados primários de saúde

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na sessão de abertura do “Seminário Internacional Cuidados de Saúde Primários (CSP) nos Estados-Membros da CPLP”, a 20 de novembro de 2024, na sede da CPLP, em Lisboa.

Na ocasião, Zacarias da Costa referiu que “o Seminário que hoje se inicia tem como principal objetivo a abordagem de diferentes tópicos relacionados como a necessidade de responder às diretrizes do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP), no que respeita o fortalecimento dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), nomeadamente quanto à sensibilização de organismos de governo e a sociedade para a importância dos Cuidados de Saúde Primários no espaço da CPLP e mobilização das comunidades dos Estados-Membros da CPLP para a participação ativa na promoção dos CSP, entre outros aspetos igualmente relevantes”.

Após “reafirmar a importância política dos cuidados primários de saúde e a necessidade de se redobrarem esforços para se conseguirem avanços consistentes no caminho da cobertura universal de saúde”, o Secretário Executivo da CPLP, focando-se na “conjuntura que experimentamos”, acredita que “tal só será possível com o reforço do diálogo multilateral e da reforma das suas instâncias, dando voz a todos os atores internacionais que integram essas estruturas”.

“Reconhecemos que existem assimetrias significativas nos processos de governança global, cenário em que os países emergentes e em desenvolvimento, particularmente os do Sul global, são confrontados com regras que têm de seguir e na definição das quais não foram chamados a participar”, observou Zacarias da Costa.

Para além desta dificuldade, “creio que se afigura igualmente como necessário, procurar encontrar novas vias de financiamento para agenda do desenvolvimento que permitam acelerar o combate à pobreza, à fome e à desigualdade, questões intimamente ligadas aos cuidados primários de saúde e cujos avanços nos parecem estar, pelo menos por agora, seriamente comprometidos”, afirmou o Secretário Executivo da CPLP.

Como sabemos, “os cuidados primários de saúde representam o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde e, portanto, a sua lente é amplificada pela importância decisiva que o desenvolvimento social e económico de uma comunidade assume e a forma como se caracteriza”, recordou Zacarias da Costa.

Em 2024, se nos focarmos no “Pacto para o Futuro”, aprovado em setembro último nas Nações Unidas, “verificamos que as questões relacionadas com a saúde pública se encontram vertidas em diversos compromissos com amplitude transversal, ligando o tema com as alterações climáticas, proteção social, educação, ciência e tecnologia, entre outros”, realçou o Secretário Executivo da CPLP, sublinhando que “é no Capítulo “Compromissos”, desse Pacto, designadamente no seu parágrafo 23, que se pode ler a intenção de “Proteger o direito ao gozo do mais alto padrão de saúde física e mental, através da cobertura universal de saúde e de sistemas de saúde reforçados e resilientes, bem como o acesso equitativo a medicamentos, vacinas, terapêuticas e outros produtos de saúde seguros, eficazes e de qualidade, para garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar das gerações atuais e futuras.”

O PECS-CPLP é “um mecanismo inovador, abrangente e integrador de sinergias que orienta a cooperação em saúde da CPLP e fomenta o seu relacionamento com diferentes parceiros de desenvolvimento saúde. E é no quadro deste instrumento que o tema dos cuidados primários de saúde no espaço da CPLP deverá continuar a ser debatido e trabalhado”, salienta Zacarias da Costa.

O “Seminário Internacional Cuidados de Saúde Primários (CSP) nos Estados-Membros da CPLP” vai decorrer entre 20 e 22 de novembro de 2024, na sede da CPLP, em Lisboa.