CPLP tem “compromisso inabalável com a defesa dos Direitos Humanos”

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou no Segmento de Alto-Nível da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 24 e 28 de fevereiro de 2025, em Genebra, na Suíça.

Na ocasião, durante a intervenção proferida a 25 de fevereiro de 2025, o Secretário Executivo da CPLP afirmou que “é nossa responsabilidade enquanto membros da comunidade internacional reafirmar o nosso compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos, sem relativizações ou concessões”.

“Os princípios de universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos têm sido crescentemente objeto de constantes questionamentos e ameaças”, sublinhou Zacarias da Costa, recordando que “conflitos armados, discriminação, perseguição e desigualdade social, alterações climáticas e crises humanitárias têm imposto um grande ónus sobre os mais vulneráveis e são fatores que têm contribuído para o aumento da ameaça que paira sobre os princípios que alicerçam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

A CPLP “tem demonstrado a sua dedicação quanto à promoção dos direitos humanos, reforçando a cooperação multilateral e fomentando iniciativas que visam fortalecer o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a equidade”, realçou o Secretário Executivo.

Com o “objetivo de fortalecer ainda mais a nossa cooperação, a CPLP tem trabalhado para melhorar a capacitação dos nossos Estados-Membros, com o apoio do Sistema das Nações Unidas, no sentido de aprimorar a apresentação de relatórios aos mecanismos dos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo a Revisão Periódica Universal”, referiu Zacarias da Costa.

Por outro lado, o “compromisso integral da CPLP com a abolição da pena de morte e a criação de uma Rede Interministerial de Direitos Humanos são exemplos concretos desse empenho”.

A presidência em exercício da CPLP, que tem como tema "Juventude e Sustentabilidade", reflete a “nossa responsabilidade enquanto cidadãos, decisores e governantes com o combate às alterações climáticas, à perda de biodiversidade e à degradação ambiental, que representam uma ameaça existencial, não apenas para as gerações futuras, mas também para as atuais”, observou o Secretário Executivo, exemplificando que “é com esse espírito de urgência e compromisso que a CPLP está a promover um debate interno sobre o reconhecimento do conceito de clima estável como um objeto jurídico no direito internacional”.

O “Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem um papel fundamental em assegurar que nenhum direito seja tratado como secundário e que nenhuma violação permaneça impune”, observou Zacarias da Costa perante a plenária do Segmento de Alto-Nível da 58ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.