MOE-CPLP na Guiné-Bissau apresentou Declaração Preliminar

A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) apresentou a 25 de novembro de 2025, em Bissau, capital da República da Guiné-Bissau, a sua Declaração Preliminar relativa às Eleições Presidenciais e Legislativas Antecipadas realizadas no país.

O documento resulta do trabalho desenvolvido no terreno desde 18 de Novembro e reflete as principais conclusões sobre o ambiente eleitoral, a organização do escrutínio e o comportamento dos intervenientes no processo.

A apresentação esteve a cargo do Chefe da MOE-CPLP, Tenente-General “Reformado” Luis Diogo de Carvalho, da República de Angola, perante um painel composto por Suas Excelências Filipe Nyusi, ex-Presidente de Moçambique e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Africana; Goodluck Jonathan, ex-Presidente da Nigéria e Chefe da Missão de Observação Eleitoral do Fórum de Anciãos da África Ocidental (WEAF); e Issufu Baba Kamara, Chefe da Missão de Observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O acto congregou, dentre outras personalidades, membros do corpo diplomático acreditado na República da Guiné-Bissau e representantes das Missões de Observação Eleitoral da União Africana, da CEDEAO, da CPLP, do G7+ e do Fórum de Anciãos da África Ocidental.

Segundo a informação constante da Declaração Preliminar, a MOE-CPLP integrou 23 observadores provenientes de todos os Estados-Membros, nomeadamente diplomatas, técnicos e parlamentares das assembleias nacionais de Angola, Guiné-Equatorial, Moçambique e Portugal, bem como funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

A MOE-CPLP acompanhou a fase final da campanha e distribuiu equipas de observação por seis regiões do país, nomeadamente o Setor Autónomo de Bissau, Gabú, Bafatá, Biombo, Cacheu e Oio, tendo observado 221 mesas de voto, em 22 círculos eleitorais.

De acordo com a Declaração Preliminar apresentada, as assembleias de voto visitadas apresentaram condições adequadas de funcionamento, com procedimentos de abertura, votação e apuramento executados de forma correta.

O documento assinala uma afluência significativa de eleitores no período da manhã, filas organizadas e prioridade assegurada aos cidadãos com necessidades especiais.

A Missão registou também a presença de jovens e mulheres em número expressivo entre os membros de mesa, aproximando-se dos 50%, e verificou que as forças de segurança demostraram uma conduta adequada, sem interferência no ato eleitoral.

A MOE-CPLP observou ainda a presença de delegados de duas candidaturas em todas as mesas visitadas, assim como a afixação das atas-síntese em locais acessíveis ao público, o que reforçou a transparência do processo.

A Declaração Preliminar realça o empenho da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau na condução dos atos eleitorais, incentiva o contínuo aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais e apela ao tratamento célere de eventuais dúvidas ou reclamações.

A Missão elogia o povo da Guiné-Bissau pela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto, e reforça o compromisso do país com a democracia representativa e com a afirmação internacional da CPLP.

Importa referir que, a Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (MOE-CPLP) permanecerá no terreno até à divulgação oficial dos resultados.