Igualdade de Género

A dimensão da Igualdade de Género é generalizadamente reconhecida como muito importante para o desenvolvimento sustentável das sociedades.

A Reunião dos Ministros (as) Responsáveis pela Igualdade de Género ou Equivalentes da CPLP assume como competências próprias e prossegue como fins:

- A promoção da igualdade e da equidade de género na definição das políticas públicas dos Estados membros;

- O estabelecimento de instrumentos específicos de cooperação para a promoção da igualdade e equidade de género, nomeadamente, o plano estratégico e de plano de ação;

- O acompanhamento e avaliação das ações de cooperação promovidas no domínio da igualdade e equidade de género;

- A concertação de posições a adotar em fora internacionais sobre a temática da igualdade e equidade de género.

A Reunião dos Ministros (as) Responsáveis pela Igualdade de Género ou Equivalentes da CPLP é constituída pelos ministros (as) e secretários (as) de Estado, que, de acordo com a lei interna de cada Estado-Membro da CPLP, assumam esta responsabilidade nos respetivos governos.

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