Comemoração do 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Secretariado Executivo - Direitos Humanos 27-11-2023

Nota Informativa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai organizar um evento para comemorar o 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no próximo dia 5 de dezembro de 2023, a partir das 9h30, na sede da organização internacional, com transmissão em direto.

Esta conferência internacional evocativa da Declaração na perspetiva da sua atualidade e futuro, pretende promover a reflexão e o debate sobre a promoção dos Direitos Humanos ao nível da CPLP e, ainda, explorar as sinergias com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, focando a interdependência e o potencial da concretização mútua.

A CPLP organiza esta conferência no seguimento do “Evento Global para os Países de Língua Portuguesa: Relatório, implementação e acompanhamento de mecanismos de direitos humanos avançados – desafios e caminhos a seguir”, realizado conjuntamente pela CPLP, o ACNUDH e o Governo de Moçambique, em julho de 2023.

Naquela ocasião, recorde-se, foi recomendada a criação de uma Rede de Pontos Focais de Direitos Humanos da CPLP para consolidar o tratamento da temática ao nível da Comunidade, tendo a criação desta Rede merecido a aprovação em resolução pela XXVIII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, no passado mês de agosto, em São Tomé e Príncipe.

O Dia dos Direitos Humanos é celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro, em virtude da adoção pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948.