Comunicado Final - XXIX Conselho de Ministros

Secretário Executivo - Politico-Diplomático
  • Fotog 3 Copiar

A XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decorreu em São Tomé, no dia 19 de julho de 2024, e contou com a participação dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, ou seus representantes, da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República da Guiné Equatorial, da República de Moçambique, da República Portuguesa, da República Democrática de São Tomé e Príncipe, da República Democrática de Timor-Leste, e do Secretário Executivo da CPLP.

 

Os Ministros aprovaram os seguintes documentos:

Comunicado Final

  1. Resolução sobre a Concessão da Categoria de Observador Consultivo da CPLP;
  2. Resolução sobre a Operacionalização da Nova Visão Estratégica da CPLP 2016-2026;
  3. Resolução sobre o Acompanhamento da Ratificação e Implementação de Convenções Celebradas entre os Estados-Membros da CPLP;
  4. Resolução sobre o Reforço do Diálogo e da Cooperação da CPLP com as Organizações Internacionais;
  5. Resolução sobre o “Regimento Interno do Conselho de Ministros da CPLP”;
  6. Resolução sobre a implementação do “Acordo Internacional sobre a Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Marinha das Áreas Não Sujeitas à Jurisdição Nacional (BBNJ)” nos Estados-Membros da CPLP;
  7. Resolução sobre a Ratificação da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP;
  8. Resolução sobre o Plano de Atividades da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP);
  9. Resolução sobre a criação da Rede da CPLP de Programas de Treinamento em Epidemiologia de Campo (Rede CPLP-FETP);
  10. Resolução sobre a Rede de Escolas Amigas da CPLP;
  11. Resolução sobre a Consolidação Económica e Empresarial da CPLP;
  12. Resolução sobre os Serviços Jurídicos e de Protocolo do Secretariado Executivo da CPLP;
  13. Resolução de Revisão do Guia de Procedimentos Financeiros da CPLP;
  14. Resolução sobre o Orçamento de Funcionamento do Secretariado Executivo da CPLP para o ano de 2025;
  15. Resolução sobre o Orçamento do Instituto Internacional da Língua Portuguesa para o ano de 2025;
  16. Resolução sobre o Relatório Conjunto de Auditoria às Contas de 2022 do Secretariado Executivo da CPLP;
  17. Resolução sobre os Relatórios de Auditoria Financeira e de Conformidade ao IILP referentes aos anos de 2020 e 2021;
  18. Resolução sobre o Orçamento Retificativo do IILP para o exercício de 2024.

 

Fotografias

24.07. XXIX Conselho de Ministros da CPLP

Abertura

Encerramento

Declarações

Vídeos

Últimas Notícias

Ver todas