Secretário Executivo realça que cooperação com Conferência Iberoamericana reafirma multilateralismo

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na II Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), a 19 e 20 de setembro de 2024, em Tenerife, Espanha.

Na intervenção proferida, Zacarias da Costa afirmou que a “cooperação entre a CPLP e a Conferência Iberoamericana reafirma o multilateralismo como uma ferramenta válida que todos devemos aprofundar”.

Quando “me dirigi à primeira Reunião Ministerial conjunta, em outubro de 2021, neste mesmo local, assinalei a responsabilidade acrescida daquele Encontro, pois serviria de referência para outros mecanismos de concertação a estabelecer no quadro da colaboração CPLP e Iberoamericana”, recordou o Secretário Executivo da CPLP.

Esta reunião conjunta “tem vindo a mapear os caminhos possíveis para uma maior aproximação entre as nossas duas organizações, na busca de mais e maior concertação e cooperação. Alguns dos caminhos apontados começaram, entretanto, a ser trilhados, não apenas pelos Ministérios aqui representados, mas também por outras estruturas ministeriais setoriais da CPLP e da Iberoamericana, nos respetivos domínios de atuação”, observou Zacarias da Costa, exemplificando que “um destes caminhos é a disponibilização recíproca de plataformas colaborativas, assunto que tem sido central à agenda desta reunião e onde começamos a ver surgir exemplos práticos. Seguimos expectantes quanto aos resultados desta cooperação em São Tomé e Príncipe.”

Subordinado ao tema “Justiça e plataformas interoperativas”, a II Reunião COMJIB/CMJPLOP reuniu os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e dos países de língua portuguesa. O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais - COMJIB e CMJPLOP.

A sessão inaugural contou com as intervenções do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do Rei de Espanha, Felipe VI, do Secretário Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, e do Ministro da Presidência, da Justiça, das Relações com os Tribunais e Notário Chefe do Reino de Espanha, Félix Bolaños García.

Após este momento, seguiram-se a intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa, e, também, as intervenções do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Conselho Geral do Notariad, José Ángel Martínez Sanchiz, do Secretário Geral da SEGIB, Andrés Allamand, da Secretária Geral da OISS, Gina Magnólia Riaño Barón, do Secretário Geral da OIJ, Max Trejo, e uma ronda de intervenções dos Ministros da Justiça da COMJIB e CMJPLOP.

Recorde-se, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, participou no I Encontro da COMJIB com a CMJPLOP, realizado entre 6 e 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.