Coordenadores das Comissões Temáticas reúnem com novos Observadores Consultivos

O Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) organizou a Reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas e novos Observadores Consultivos da CPLP, no dia 28 de novembro de 2024, na sede da CPLP.

Na abertura dos trabalhos, que contou com a presença da Representante Permanente de Moçambique junto da CPLP, embaixadora Stella Novo Zeca, o Diretor de Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP, Manuel Clarote Lapão, realçou o reconhecimento que a CPLP faz da importância do reforço do trabalho conjunto com os seus 122 Observadores Consultivos da CPLP e com as 16 Comissões Temáticas já constituídas.

Nesse âmbito, destacou várias das contribuições que têm emergido dessa parceria na construção da agenda institucional da CPLP. Considerando a “ampla transversalidade da agenda da CPLP e das áreas de interesse em que as Comissões Temáticas se constituíram”, Manuel Clarote Lapão apelou “para que de uma forma sistemática e holística possam as Comissões Temáticas reforçar um diálogo mais estruturado entre si por forma a facilitar a identificação e definição de atuações conjuntas nos domínios onde exista partilha e complementaridade de interesses, gerando sinergias no aproveitamento dos recursos disponíveis e mais eficácia na ação”.

Após a abertura dos trabalhos, pela coordenação da reunião, seguiram-se as apresentações dos novos Observadores Consultivos. Recorde-se, a XXIX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, decorrida a 19 de julho de 2024, em São Tomé, decidiu atribuir a categoria de Observador Consultivo às seguintes entidades:

-        Associação Galega da Língua (AGAL);

-        Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH);

-        Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal);

-        Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);

-        Federação Portuguesa de Ginástica (FPG);

-        Fundação Biblioteca Nacional (FBN);

-        Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM);

-        Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Estiveram presentes os seguintes representantes destas entidades:

-        Associação Galega da Língua (AGAL), Jon Amil, Presidente

-        Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), Jorge Gonçalves, Presidente da Comissão Diretiva e Carla Antunes, Vice-Presidente

-        Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal), Miguel Falcão, CEO

-        Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), André Dias Pereira, Vice-Presidente e Joana Araújo, Assessora

-        Federação Portuguesa de Ginástica (FPG), Luís Arrais, Presidente

-        Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, Presidente; Suely Dias, Diretora-Executiva; Veronica Lessa, Coordenadora-Geral

-        Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Ana Gerbase, Secretária-Geral dos Núcleos de Língua Portuguesa e Arlindo Castro, Presidente do Núcleo IBDFAM Angola

-        Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), Marcela Montenegro, Diretora Executiva e Marcelo Pimentel, Conselho Científico

No seguimento, os coordenadores das comissões temáticas dos Observadores Consultivos da CPLP procederam às respetivas intervenções, nomeadamente:

− Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, Rui Lourido;

− Ambiente, Cidades e Territórios,  José Manuel Pedreirinho;

− Infraestrutura dos Transportes, Elói Figueiredo;

− Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações, José Manuel Teixeira;

− Energia, Eduarda Couto;

− Assuntos do Mar, Gonçalo Calado;

− Administração e Políticas Públicas, Cláudia Passador, Daniel Matos Caldeira, Temístocles Murilo de Oliveira Junior e João Martins Tude.

Justificaram a sua ausência, os coordenadores das Comissões Temáticas:

- Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional;

− Educação, Ciência e Tecnologia e

− Assuntos Culturais;

Não estiveram presentes as coordenações das Comissões Temáticas:

− Direito e Justiça;

− Assuntos do Trabalho;

- Economia, Empresariado e Investimento;

− Tecnologia e Sociedade;

− Intercâmbio e Integração Digital;

− Economia Social e Cooperativismo;

No seguimento do debate, os novos Observadores Consultivos propuseram a sua integração nas seguintes Comissões temáticas

− Associação Galega da Língua (AGAL)

• Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
• Educação, Ciência e Tecnologia
• Assuntos Culturais

− Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH);

• Ambiente, Cidades e Territórios           
• Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações
• Assuntos do Mar

− Associação CFA Portugal (Associação de Consultores Financeiros Certificados Portugal);

• Educação, Ciência e Tecnologia
• Economia, Empresariado e Investimento

− Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);

• Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
• Educação, Ciência e Tecnologia
• Direito e Justiça 
• Tecnologia e Sociedade

− Federação Portuguesa de Ginástica (FPG);

• Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
• Educação, Ciência e Tecnologia

− Fundação Biblioteca Nacional (FBN);

• Informará posteriormente

− Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM);

• Direito e Justiça 

− Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE)

• Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional
• Promoção e Difusão da Língua Portuguesa
• Educação, Ciência e Tecnologia
• Ambiente, Cidades e Territórios
• Direito e Justiça 
• Economia, Empresariado e Investimento
• Qualidade de Vida e Bem-Estar das Populações
• Administração e Políticas Públicas

As coordenações das Comissões Temáticas deverão agora promover os ajustamentos internos necessários para a incorporação dos novos Observadores Consultivos.

Ainda no decorrer dos trabalhos, a APRH propôs a criação de uma nova Comissão Temática dedicada ao tema dos Recursos Hídricos.

Paralelamente, os Observadores Consultivos mostraram o interesse em apelar às instâncias da CPLP para que se desenvolvam reuniões ministeriais setoriais em setores em que essa configuração ainda não existe, como é o caso dos setores das Infraestruturas e da Administração Pública, bem como apelar a que a Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar possa ainda ser realizada durante a presidência da CPLP em exercício. Igualmente, os Observadores Consultivos demonstraram interesse em entender os mecanismos de financiamento da CPLP, sua regulamentação e disponibilidade de recursos existente, bem como na criação no sítio eletrónico da CPLP de um espaço dedicado à comunicações e divulgação das atividades das Comissões Temáticas de Observadores Consultivos.