Missão de Observação às Eleições na Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) constituiu uma Missão de Observação (MOE) às Eleições Presidenciais e Legislativas antecipadas na Guiné-Bissau, marcadas para 23 de novembro do presente ano, a pedido das autoridades guineenses, em conformidade com os Estatutos da CPLP e com o Decreto Presidencial n.º 06/2025.

A MOE é chefiada por Sua Excelência o Tenente-General Luís Diogo de Carvalho, antigo Diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP, e integra 22 observadores internacionais, entre os quais diplomatas e técnicos indicados pelos Estados-Membros, deputados designados pela Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) e funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

A missão desembarcou esta terça-feira, 18 de novembro, em Bissau, onde permanecerá até 25 do mesmo mês, tendo sido antecedida pela chegada da equipa avançada do Secretariado Executivo a 15 de novembro, com a finalidade de acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem de votos e o apuramento parcial dos resultados.

A MOE articulará ações com outras organizações internacionais presentes, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana (UA).

Os observadores serão organizados em equipas a ser colocadas na região do Setor Autónomo de Bissau (SAB) e outras regiões do país. Outrossim, efetuarão o reconhecimento prévio das respetivas zonas de cobertura, a fim de permitir o planeamento adequado das deslocações entre as assembleias de voto a observar no dia da eleição.

A CPLP saúda o compromisso das autoridades, dos candidatos presidenciais, dos partidos políticos e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com a realização de eleições pacíficas, inclusivas e simultâneas, que reforça a democracia no espaço lusófono.

Importa referir que uma Declaração Preliminar será emitida no final da missão e proferida publicamente pelo Chefe da Missão.

Neste primeiro dia de atividades, o Chefe da MOE presidiu um encontro com os Embaixadores da CPLP acreditados na Guiné-Bissau, nomeadamente Suas Excelências Mário Augusto, de Angola, Pablo Cardoso, do Brasil, e Miguel Silvestre, de Portugal, que teceram observações relevantes para o êxito da Missão de Observação Eleitoral da CPLP.

A CPLP já possui um historial assinalável no domínio da observação eleitoral, tendo iniciado o envio de Missões de Observação Eleitoral em 1999, com a primeira missão ao Referendo sobre a Autodeterminação em Timor-Leste.

Nos últimos cinco anos anteriores a esta MOE na Guiné-Bissau de 2025, a CPLP constituiu missões em diversos Estados Membros, nomeadamente: às Eleições Gerais em Angola (24 de agosto de 2022); às Eleições Gerais na Guiné Equatorial (20 de novembro de 2022); às Eleições Legislativas em São Tomé e Príncipe (25 de setembro de 2022); às Eleições Presidenciais e Legislativas em Timor-Leste (em 2022 e 21 de maio de 2023, respetivamente); às Eleições Legislativas na Guiné-Bissau (4 de junho de 2023); e às Eleições Gerais em Moçambique (9 de outubro de 2024).