Secretário Executivo na Reunião de Ministros da Justiça de Língua Portuguesa e Ibero-Americanos

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, vai participar na II Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), previsto para os dias 19 e 20 de setembro de 2024, em Tenerife, Espanha.

Subordinado ao tema “Justiça e plataformas interoperativas”, o evento vai reunir os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e dos países de língua portuguesa. O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais - COMJIB e CMJPLOP.

A sessão inaugural contará com as intervenções do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do Rei de Espanha, Felipe VI, do Secretário Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, e do Ministro da Presidência, da Justiça, das Relações com os Tribunais e Notário Chefe do Reino de Espanha, Félix Bolaños García.

Após este momento, seguem-se a intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa, e, também, as intervenções do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Conselho Geral do Notariad, José Ángel Martínez Sanchiz, do Secretário Geral da SEGIB, Andrés Allamand, da Secretária Geral da OISS, Gina Magnólia Riaño Barón, do Secretário Geral da OIJ, Max Trejo, e uma ronda de intervenções dos Ministros da Justiça da COMJIB e CMJPLOP.

Durante o evento, prevê-se a aprovação do plano de trabalho conjunto COMJIB-CMJPLOP e a assinatura de uma declaração conjunta.

Recorde-se, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, participou no I Encontro da COMJIB com a CMJPLOP, realizado entre 6 e 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.