Secretário Executivo destaca contributos da Justiça para a Mobilidade na CPLP

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, participou na II Reunião da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB) com a Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Oficiais de Língua Portuguesa (CMJPLOP), a 19 e 20 de setembro de 2024, em Tenerife, Espanha.

Na intervenção proferida, Zacarias da Costa realçou “os necessários contributos do setor da Justiça para o desafio da Mobilidade na CPLP”, referindo que “no contexto mais amplo do debate sobre a segurança documental, contamos com o apoio das Sras. e Srs. Ministros da Justiça da CPLP para enfrentarmos os desafios da implementação do Acordo, em especial a questão da segurança de documentos civis e de viagem”.

Na ocasião, o Secretário Executivo juntou-se, ainda, à Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP no “reconhecimento da importância do notariado como uma das bases de um sistema jurídico robusto, que colha a confiança dos cidadãos e das empresas e contribua para o reforço do Estado de Direito”.

Subordinado ao tema “Justiça e plataformas interoperativas”, a II Reunião COMJIB/CMJPLOP reuniu os ministros da Justiça dos países ibero-americanos e dos países de língua portuguesa. O Brasil e Portugal são os Estados-Membros da CPLP que integram ambas as estruturas ministeriais - COMJIB e CMJPLOP.

A sessão inaugural contou com as intervenções do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do Rei de Espanha, Felipe VI, do Secretário Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Governo das Canárias, Fernando Clavijo Batlle, e do Ministro da Presidência, da Justiça, das Relações com os Tribunais e Notário Chefe do Reino de Espanha, Félix Bolaños García.

Após este momento, seguiram-se a intervenção do Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Costa, e, também, as intervenções do Secretário-Geral da COMJIB, Enrique Gil Botero, do Presidente do Conselho Geral do Notariad, José Ángel Martínez Sanchiz, do Secretário Geral da SEGIB, Andrés Allamand, da Secretária Geral da OISS, Gina Magnólia Riaño Barón, do Secretário Geral da OIJ, Max Trejo, e uma ronda de intervenções dos Ministros da Justiça da COMJIB e CMJPLOP.

Recorde-se, o Secretário Executivo da CPLP, Zacarias da Costa, participou no I Encontro da COMJIB com a CMJPLOP, realizado entre 6 e 8 de outubro de 2021, em Tenerife, Espanha.