Secretário Executivo enaltece dinâmica da Cooperação na CPLP

O Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, realizou uma visita oficial à República da Guiné Equatorial, entre os dias 1 e 4 de abril de 2025.

Durante a visita oficial, Zacarias da Costa e a Vice-Ministra das Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Maria Angeles Miaga Bibang, participaram na sessão de abertura da XLIX Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que decorreu entre 2 e 4 de abril de 2025, em Malabo.

Na ocasião, Zacarias da Costa realçou o acolhimento da reunião em Malabo,  “com a convicção de que constitui mais um momento singular, e certamente um contributo relevante, para a dinamização de uma cooperação intracomunitária mutuamente vantajosa, em proveito dos nossos Estados-Membros”.  “A oportunidade que se cria com o acolhimento desta 49.ª Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da CPLP pela Guiné Equatorial é por mim particularmente apreciada, dado que confirma o compromisso crescente deste Estado-Membro com um dos pilares mais intensos da atividade e agenda da nossa Organização.”

Após enaltecer a participação de diversas entidades nesta importante reunião estatutária, o Secretário Executivo da CPLP referiu considerar que “podemos convergir na ideia de que talvez este seja o pilar que, em termos de visibilidade e ação, mais tem feito movimentar e dinamizar a organização”.

Durante o “meu mandato, foram realizadas oito (8) Reuniões de Pontos Focais de Cooperação, inúmeras Reuniões Ministeriais Setoriais da Presidência de Angola e da Presidência de São Tomé e Príncipe da CPLP, os mais diversos eventos e atividades decorrentes de deliberações destes órgãos e aprovados dezenas de apoios institucionais e novas ações pontuais e projetos”, sublinhou Zacarias da Costa.

Assinalando a “metodologia que inaugurámos, para que a primeira reunião do ano da Reunião de Pontos Focais de Cooperação passe a ser realizada, rotativamente, nos diferentes países da nossa Comunidade”, o Secretário Executivo observa que será importante “para que se possa melhorar o grau de monitorização e avaliação das atividades de cooperação em curso ou já executadas, particularmente nos Estados-Membros que recebem estas reuniões”.

“Considero que este momento constitui um passo relevante, uma vez que tem permitido uma melhor perceção da forma como a CPLP tem aplicado os seus recursos e como os países beneficiários se têm deles apropriado, aumentando os nossos níveis de monitorização e prestação de contas.”

Da mesma forma que “aproveitamos para realizar atividades de capacitação dos Pontos Focais Setoriais nacionais no terreno e tornamos a nossa ação mais visível junto dos nossos cidadãos”, salienta, ainda, Zacarias da Costa.

Na agenda desta 49.ª Reunião de Pontos Focais de Cooperação, o Secretário Executivo destacou a “apresentação para deliberação de três novas propostas de atividades que, de alguma forma, se alinham com alguns setores que o Documento Estratégico de Cooperação identifica como prioritários: Ambiente e Alterações Climáticas e Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher”.

Esta 49.ª Reunião de Pontos Focais de Cooperação, ainda, oferece a “oportunidade de nos debruçarmos sobre várias questões que serão suscitadas pela avaliação que faremos dos resultados das nossas ações, no termo da Presidência Santomense da CPLP e em antecipação da próxima Presidência”, afirma Zacarias da Costa, recordando que a “melhoria dos dispositivos regulatórios, de planeamento, de execução, de monitorização e de avaliação e auditoria necessita de ser acompanhada por um aumento sustentado de recursos para o Fundo Especial da CPLP, incrementando a sua previsibilidade e sustentabilidade”.

“Particularmente do lado das Ministeriais Setoriais da CPLP, assinalamos que gostaríamos de ver um incremento de contribuições para a prossecução das agendas que aprovam e que permitiriam assegurar a devida implementação e acompanhamento dessas deliberações pelos respetivos Secretariados Técnicos Permanentes”, realça o Secretário Executivo da CPLP.

A concluir, Zacarias da Costa ressaltou “muito positivamente a forma como a Guiné Equatorial tem assegurado esta coordenação horizontal entre o Ponto Focal de Cooperação e os Interlocutores dos diversos ministérios setoriais nacionais, em linha com os compromissos assumidos no âmbito da Cooperação na nossa Organização, reconhecendo os trabalhos que a equipe coordenada pelo Senhor Embaixador Ricardo Mateo Sila está a fazer neste exercício”.

Em geral, “o trabalho que desenvolvemos em conjunto tem sido profícuo e meritório e acredito que pode ser substancialmente ampliado num futuro próximo, com a identificação de novos recursos, facilitando assim a nossa coordenação de esforços e melhorando os resultados da nossa cooperação comunitária”, afirmou Zacarias da Costa.